sexta-feira, 7 de agosto de 2009

3 anos da Lei Maria da Penha



A mulher ao longo de sua história tem sofrido com o descaso da sociedade, que insiste em tratá-la com um ser secundário, que não tem seus direitos e vontades respeitados. Sei o que estão pensando, as coisas mudaram, hoje a mulher é independente, trabalha fora, vota, dirige e etc. Mas será que toda essa beleza que logo vem a mente da maioria da população confere com a realidade?
Hoje completa 3 anos da Lei Maria da Penha, que tem como objetivo proteger a mulher , coibir e prevenir a violência doméstica e familiar. E acreditem meus caros, apesar de todas as maravilhas do século XXI nossas mulheres sofrem e muito com agressões diárias. Dados da Fundação Perseu Abramo indicam que a cada 15 minutos uma mulher é agredida no Brasil.
A Lei Maria da Penha altera o Código Penal e permite que agressores sejam presos em flagrante ou tenham prisão preventiva decretada. Ela também traz uma série de medidas para proteger a mulher agredida, que está em situação de agressão ou em situação de risco, como por exemplo, a saída do agressor de casa, a proteção dos filhos e o encaminhamento das vítimas e seus filhos para uma casa abrigo. A violência psicológica também passa a ser caracterizada também como violência doméstica.
Apesar da lentidão e muitas falhas da justiça, a Lei Maria da Penha é um grande avanço para por fim na submissão histórica que foi imposta a mulher, esse dito costume cultural machista que arraigado na nossa sociedade, pune sem princípios nem valores éticos um gênero que tem o veredito de culpado pelo simples fato de existir.
Contudo para que essa realidade de violência seja combatida temos que denunciar e isso é possível em delegacias ou ligando para o número 180. Não aceite ser mais um número para estatísticas. É hora do basta


POR QUE LEI MARIA DA PENHA?
A biofarmacêutica Maria da Penha Maia lutou durante 20 anos para ver seu agressor condenado. Ela virou símbolo contra a violência doméstica.
Em 1983, o marido de Maria da Penha Maia, o professor universitário Marco Antonio Herredia, tentou matá-la duas vezes. Na primeira vez, deu um tiro e ela ficou paraplégica. Na segunda, tentou eletrocutá-la. Na ocasião, ela tinha 38 anos e três filhas, entre 6 e 2 anos de idade.
A investigação começou em junho do mesmo ano, mas a denúncia só foi apresentada ao Ministério Público Estadual em setembro de 1984. Oito anos depois, Herredia foi condenado a oito anos de prisão, mas usou de recursos jurídicos para protelar o cumprimento da pena.
O caso chegou à Comissão Interamericana dos Direitos Humanos da Organização dos Estados Americanos (OEA), que acatou, pela primeira vez, a denúncia de um crime de violência doméstica. Herredia foi preso em 28 de outubro de 2002 e cumpriu dois anos de prisão. Hoje, está em liberdade.

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